Conheça os regimes de bens para casamentos

Vai se casar? Mas, e antes… já pensou no regime de bens? Além de se preocupar com os preparativos da festa e do grande dia, é fundamental que os noivos decidam qual o tipo de união vão adotar.

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Confira os regimes de bens:

  •  Comunhão parcial de bens: neste tipo de união, que é a mais usada atualmente, o que cada um tinha quando solteiro continua sendo seu, o que for adquirido depois do casamento é de ambos. Se um dos dois receber uma herança ou doação, o bem não será dividido, desde que não seja transformado em outro bem com a ajuda do cônjuge.
  • Comunhão universal de bens: Todos os bens, independente de quando foi adquirido, quem o comprou e quanto custou, pertencem ao casal, em iguais proporções.
  • Separação total de bens: Neste caso, todos os bens são separados. Mas, caso um dos dois morra, o (a) viúvo (a) receberá uma parte da herança igual a dos filhos, não podendo sua cota ser inferior à quarta parte. Existem alguns casos em que este regime é obrigatório, por exemplo, quando um dos dois tiver menos que 16 anos ou mais de 70 anos.

O Pronto Casei conversou com a advogada Teresa Bissoto, que lembra que para a escolha do regime de comunhão de bens, a orientação de um profissional é sempre fundamental.

 “Quando decidem se casar, as pessoas já pensaram e discutiram sobre o assunto. Mas para a escolha do regime de comunhão de bens, é fundamental que consultem um advogado. É ele quem vai explicar as consequências jurídicas de cada situação e os direitos e deveres de cada um.”

A advogada afirma que não existe um tipo de união ideal. Essa decisão deve ser tomada em conjunto e levada em conta as particularidades do casal.

“O casamento pode trazer consequências que são refletidas em âmbito patrimonial e familiar, por isso é fundamental que na hora da escolha do regime de divisão de bens a decisão seja tomada em conjunto, evitando assim desentendimentos que poderiam não existir se o assunto fosse discutido antes.”

 

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24 Comentários

  1. ismenia
    3, set, 2012

    bom dia, vou me casar e decidimos pela comunhão universal de bens, mas agora descobri que ele tem algumas dividas .. eu posso mudar o regime? ainda estamos no pregão?

  2. andreia
    3, jan, 2013

    gostaria de saber se posso mudar o regime de casamento

    • Luciane Silva
      22, jan, 2013

      Eu quando fui morar com meu marido eu tinha 14 anos e quando eu completei 24 anos nos casamos no regime de comunhão parcial de bens e agora eu quero mudar para universal de bens,como faço e o que e preciso.

      • Amilton Silva Souza
        8, abr, 2013

        Só via judicial e com consentimento dos dois, os dois tem que estar de comum acordo.

      • midian
        5, mai, 2013

        Se voces adquiriram bens antes do casamento,voce pode procurar juizado especial,comprovar que vivia em uniaõ estável antes do casamento, e informar os bens adquiridos nessa época,aproveite para se informar o que diz a lei sobre uniaõ estável(você tem direito a metade de tudo anterior ao casamento. Boa sorte

  3. Carla
    20, jan, 2013

    Boa Noite! Prezados,

    Convivo com uma pessoa mais ou menos 6 anos. Sendo não tenho uma união estável formal. E ele está comprando um casa imóvel pela CEF e a escritura sairá no nome somente dele. Eu irei ajudar a pagar.

    Mas o que acontece, é que ele disse q este imóvel é p;mim, já sua filha de 17 anos e a outra de 14 já possui casa. Qual o procedimento que devo tomar legalmente para passar este imóvel para meu nome, e mas tarde no falecimento do mesmo eu não tenha q dividir nd com elas.

    No momento ele não quer casar formalmente, até pelo fato dele ser divorciado. Ele tem que passar este imóvel p/ meu nome agora como solteira? Pois se casarmos terei que dividir posteriormente não tenho?

    Aguado uma breve resposta.

    Att,

    Carla

  4. Paulo
    21, jan, 2013

    Prezados,
    Minhas dúvidas:
    Comunhão parcial de bens: Se eu tiver comprando um imóvel na planta e estiver pagando as parcelas com meus recursos próprios, antes do casamento, e continuar pagando com meus recursos, este bem no futuro é também considerado de ambos, ou somente meu?

    Separação total de bens: “Mas, caso um dos dois morra, o (a) viúvo (a) receberá uma parte da herança igual a dos filhos, não podendo sua cota ser inferior à quarta parte”. Neste caso de herança, é também considerado para os bens já adquiridos de filhos de outro casamento, ou é válido considerando filhos do casal? O que meu caso, tenho filhos do primeiro casamento.

    Atenciosamente,

    Paulo Mascigrande.

  5. laura
    23, jan, 2013

    minha mãe faleceu e o meu pai casou-se novamente com regime de separação total de bens,ele coloca tudo q compra no nome da esposa,quando ele morrer nós vamos ter algum direito nessas coisas?

  6. janna
    31, jan, 2013

    ola ; sou casada no regime de comunhao universal de bens posso muda esse regime pois nao temos bens . so filhos aguardo

  7. Cristina Santos
    28, fev, 2013

    bom dia,
    Vivi 7 anos em união de fato, no entanto apos um ano de separação, o meu ex casou em regime parcial de bens. A minha duvida é: Temos casa em nome dos 2, e temos um filho, menor. ele continua a pagar parte da divida do imovel. Qual a possibilidade da actual mulher ter direito sobre o que foi adquirido antes do casamento? e se tiver filhos com ela, que direitos têm eles? Podemos fazer escritura de doação para o nosso filho, salvaguardando todo o patrimonio, adquirido entre eu e ele?

  8. lucas
    11, mar, 2013

    estou com minha esposa a 11 anos, e resolvemos nos casar .qual regime devo me casar .?

    • helen
      25, jul, 2013

      Boa tarde Lucas, primeiramente você precisa refletir o seguinte: se voce possui bens que foram constituidos ou adquiridos com ajuda da sua futura esposa, o correto seria Comunhão Universal de Bens (se futuramente, houver uma separação entre vcs, tudo será dividido em partes iguais entre os dois, o que foi adquirido antes e depois do casamento), caso vc possua bens ao qual vc conseguiu sozinho e ela tambem possua ao qual tambem conseguiu sozinha, poderiam optar pela Parcial de Bens (pois caso, futuramente, haja uma separação entre vcs, o que era seu antes do casamento ira continuar sendo e o que era dela, será dela, somente dividirão o que construiram ou adquiriram depois do casamento.) Espero ter ajudado. Boa sorte, e que Deus abençoe a união de vcs!

  9. Rose Carvalho
    15, mar, 2013

    meu casei com comunhão parcial e agora eu e meu marido queremos mudar para universal…como devo proceder? o cartório faz alteração?

    • Helen
      25, jul, 2013

      Boa tarde Rose,

      Para mudar o regime de bens de pessoas casadas, deve haver um processo judicial. Isso porque o Juiz vai avaliar o motivo da alteração, para evitar fraude entre os cônjuges.

      Abraços

  10. LILIANE dos SANTOS
    1, abr, 2013

    Olá!
    Sou viúva, nosso casamento era de regime de separação de bens, tenho dois filhos menores de idade, e meu esposo tinha outros dois hj maiores de idade, com esse regime como ficariam meus direito e de meus filhos em uma futura partilhas de bens.Obrigada!

  11. valeria
    26, abr, 2013

    na comunhao parcial de bens caso meu esposo venha a falecer os bens anteriores que ele possui sera meu e de meu filho? obrigada

  12. Daniele
    15, mai, 2013

    Eu estou namorando a quase 3 anos com um rapaz que já tem 2 filhos.
    Daí estamos pensando em nos casar, porém como devo proceder em questões legais, pois caso o enlace não dê certo não gostaria de dividir nada com os filhos dele, já que são dele.
    Há alguma coisa a fazer? Um testamento no momento do casamento civil alegando que os bens em meu nome não serão repartidos com os filhos no caso de separação ou morte?

  13. Eduardo
    30, mai, 2013

    Oi. Meu pai tem 70 anos e está viúvo. No caso dele querer se casar novamente, a nova esposa tem direitos sobre bens anteriormente adquiridos e a novos ?

    • Helen
      25, jul, 2013

      Boa tarde, Eduardo

      Não tem direito a nada, pois segundo o C. Civil, maiores de 70 anos se quiserem casar, tem que ser no regime de Separação total de bens.

      Abraços

  14. Rose
    21, jun, 2013

    Bom dia!
    vivo com uma pessoa há 30 anos e um ano atrás casamos, como ele tem mais de sessenta, foi com separação total de bens, tive 3 filhos todos maiores, tudo o que estamos comprando está no meu nome e agora compramos uma casa que advogada disse que tem que ser no nome dos dois, ele tem filhos de outros casamentos, queria saber se acontecer algo com ele se os filhos do outro casamento tem direitos.
    ele quer passar a parte dele doando pra mim, porque não quer deixar nada para os filhos de outros casamentos. queria saber o que posso fazer?

    • helen
      25, jul, 2013

      Rose, não era necessario vcs se casarem em separação total de bens, pois a lei exige somente quando um dos dois for menor de 16 anos ou maior de 70 anos. Referente a casa que vcs compraram, nao precisa ser no nome dos dois, pode ser somente no seu, ou dos seus filhos!!

  15. patricia
    5, jul, 2013

    Tenho um companheiro há 07 anos, temos dois filhos menores, porém não tenho uma unão oficial. Juntos adquirimos alguns imóveis, que estão somente em nome dele. Possuo algumas dividas com o banco e será determinada a penhora de bens (como não tenho nada em meu nome, apenas meu cpf está inserido nos orgãos). Até o momento nenhum desses bens veio a luz do tribunal, pois meu estado civil no momento dos contratos bancários, era de solteira e nas ações também está como solteira. Só que queremos nos casar, mas não quero colocar os bens que estão em nome dele em risco. Qual seria o regime ideal? de forma que eu ainda tenha direitos futuros sobre os bens e que agora ele não venha a ser inserido como possivel penhor?

  16. Lidiana
    11, jul, 2013

    Olá, vou me casar com comunhão parcial de bens, só que meu futuro esposo já tem 2 filhos e nos pretendemos ter um também .Como ficará a separação de bens no futuro se um dia separarmos ou um de nós falecer? obrigada.

  17. Lidiane
    16, jul, 2013

    Olá,boa tarde!
    sou casada a oito anos tenho dois filhos,meu marido teve a alguns anos uma filha fora do relacionamento e registrou,nos reconciliamos,estamos bem agora e estou conquistando novos bens,com o suor do meu trabalho ,ele não que nada no nome dele,comprei um terreno e coloquei no nome de um dos meus filhos e pretendo comprar um apartamento na praia para colocar no nome do outro filho mas me falaram que como sou casada em comunhão parcial de bens a menina fora do casamento tem direito a parte do meu esposo mas não quero isso! estamos preocupados de a menina ter direito,então gostaria de saber se eu mudar para o regime de separação de bens aja vista que os bens estão no meu nome a menina tem direito?como faço para mudar!obrigada pela atenção!

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